DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo diversos para atender as demandas da Companhia Especial de Fronteira - CEF do CFAP/34º BIS de Clevelândia do Norte/AP.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394452000103-1-009278/2025Processo64271002762202508ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVALocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 10:40Abertura24/04/2025, 10:40Encerramento29/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Não existência de saldo nos itens em diversos pregões vigentes na unidade e atende demais disposições legais.