DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de confecção de bandeiras
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394452000103-1-009315/2025Processo64302001398202547ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADALocalPELOTAS/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 15:11Abertura24/04/2025, 15:11Encerramento29/04/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor se enquadra no inciso II do artigo 75 da lei 14.133/21, e não há processo licitatório ou registro de preços vige