DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chamada Correios, para a prestação de serviços postais, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional, para atendimento das necessidades do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
COMANDO DO EXERCITO · COM. 09 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA(ES)/RJ
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394452000103-1-009365/2025Processo53117.0011224/2022-10ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOM. 09 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA(ES)/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado