DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras institucionais para o comando da 10ª RM
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CE
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394452000103-1-009402/2025Processo64305012859202586ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2025, 12:34Abertura25/04/2025, 12:33Encerramento30/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Empresa detentora do pregão esta impedida de licitar com órgão públicos