DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de distintivos
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra221Controle PNCP00394452000103-1-009529/2026Processo64286.006242/2026-88ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 15:55Abertura14/05/2026, 16:10Encerramento18/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras