DispensaDivulgada no PNCP
Material para Instrução.
COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394452000103-1-009534/2026Processo64033.003414/2026-33ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATELocalItajubá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 16:07Abertura15/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso de Dispensa e Termo de Referência em anexo.