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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de limpeza de fossa séptica, com coleta/sucção, transporte e destinação final dos resíduos coletados (A empresa deverá apresentar licença de transporte-LAO, Certificado de atendimento a Lei 17.082/2017 SC, Licença de operação de destinação ou contrato de destino final de efluentes)

COMANDO DO EXERCITO · 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA

Valor estimadoR$ 2.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP00394452000103-1-009564/2025Processo64683003956202571ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADALocalSÃO MIGUEL DO OESTE/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 11:21Abertura29/04/2025, 11:21Encerramento05/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor inferior ao limite anual dispensável

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