DispensaDivulgada no PNCP
Curso de Calheiro, modalidade presencial de 160 horas
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTE
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00394452000103-1-009583/2025Processo65303.003574/2025-37ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE ADM. E APOIO DO COMANDO MILITAR OESTELocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2025, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos