DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço técnico para Elaboração de Projeto básico para Adequação das instalações internas do Rancho do Arsenal de Guerra de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
COMANDO DO EXERCITO · MEX/AR. GUERRA/SP
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394452000103-1-009592/2025Processo64005002491202522ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX/AR. GUERRA/SPLocalBARUERI/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 14:45Abertura29/04/2025, 14:45Encerramento06/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.