InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Psicólogo, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por le
COMANDO DO EXERCITO · 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00394452000103-1-009623/2026Processo64090003289202687ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RSLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento