InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS PARA USUÁRIOS DO FUSEX D 4º RCC.
COMANDO DO EXERCITO · 4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394452000103-1-009661/2026Processo64664.002967/2026-09ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RSLocalRosário do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
1. A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Laboratório de Análises Clínicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais