DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de Outorga de Poço Artesiano
COMANDO DO EXERCITO · 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP00394452000103-1-009706/2026Processo64540.003172/2026-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREALocalSete Lagoas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 15:26Abertura18/05/2026, 15:30Encerramento22/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras