DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de regularização e outorga de poço artesiano
COMANDO DO EXERCITO · DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO/RS
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP00394452000103-1-009772/2025Processo4460.000812/2025-87ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO/RSLocalSANTO ÂNGELO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 17:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras