DispensaDivulgada no PNCP
Curso profissionalizante de produtividade com ChatGPT, doces e salgados para festas, analista de marketing em mídias sociais, maitre.
COMANDO DO EXERCITO · BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Dados da publicação
Compra259Controle PNCP00394452000103-1-009780/2025Processo64300.001898/2025-06ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 17:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos