InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de gás liquefeito de petróleo encanado para o Instituto Militar de Engenharia.
COMANDO DO EXERCITO · INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJ
Dados da publicação
Compra214Controle PNCP00394452000103-1-009781/2026Processo64613.007402/2026-57ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraINSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme Termo de Referência e outros anexos.