DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeira Nacional oficial do Brasil, para o setor de almoxarifado do 53° Batalhão de Infantaria de Selva (53° BIS), por meio do serviço de confecção.
COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00394452000103-1-009799/2026Processo64121.003584/2026-29ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVALocalITAITUBA/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 15:43Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É obrigatório obedecer ao disposto no Anexo A, Descrição Técnica do Objeto da Contratação, anexa ao termo de referência e ETP.