InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Esta contratação visa atender a necessidade de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
COMANDO DO EXERCITO · BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394452000103-1-009901/2026Processo64051.001757/2026-45ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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