DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de retirada de óleos usados ou contaminados provenientes da Oficina Mecânica da OM com fornecimento de Certificado de Coleta de Óleo Usado, emitido conforme disposição da Resolução nº 20/2009 da Agência Nacional do Petróleo – ANP
COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP/RS
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394452000103-1-009902/2025Processo64564.001756/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 16:20Abertura05/05/2025, 16:20Encerramento15/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Inexistência de PE vigente e valor dentro do limite de dispensa