DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado para obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos (poço artesiano), junto ao órgão competente, incluindo todas as etapas necessárias à sua regularização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394452000103-1-009911/2026Processo64280.003105/2026-41ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RSLocalURUGUAIANA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 15:15Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras