InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de direitos autorais e obras literárias prontas, assim como associação e contratação de serviço em entidades ligadas a publicações de livros e participação em exposições e feiras.
COMANDO DO EXERCITO · BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00394452000103-1-009971/2025Processo64173000385/2025-17ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBIBLIOTECA DO EXERCITO-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos