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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de Reabilitação Profissional

COMANDO DO EXERCITO · 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Valor estimadoR$ 2.810,01
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP00394452000103-1-009975/2025Processo64433000400202574ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2º BATALHÃO DE SUPRIMENTOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 13:49Abertura06/05/2025, 13:49Encerramento13/05/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa 15.759.958 LUIS FERNANDO PANADES Aranha, CNPJ 15.759.958/0001-38, para a realização de 10 (dez) apresentações de literatura (sarau) "Atravessando o Atlântico - contos africanos", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO718 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 13/07/2026
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