DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras, estandartes, insígnias e afins para atender as necessidades do 36° Batalhão de Infantaria Mecanizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DO EXERCITO · 36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394452000103-1-010080/2025Processo64101.004142/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEXLocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 13:45Abertura07/05/2025, 13:45Encerramento12/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por ser uma aquisição de material com valor previsto em R$ 23.508,44, abaixo do limite legal.