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DispensaDivulgada no PNCP

O presente projeto tem por objetivo a instalação de arte institucional na parede principal do 2º Batalhão de Polícia do Exército – Batalhão General Ventura, conforme Termo de Referência e seus anexos.

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 3.599,99
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00394452000103-1-010221/2025ProcessoPA 14/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITOLocalOSASCO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2025, 13:47Abertura08/05/2025, 13:47Encerramento13/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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