DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Fogão a Gás, 5 bocas, com forno, destinado ao PNR do Comandante do Comando da 10ª Região Militar, visando assegurar as condições de habitabilidade e funcionalidade da residência oficial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CE
Dados da publicação
Compra319Controle PNCP00394452000103-1-010271/2026Processo64305013481202619ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 13:14Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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