DispensaDivulgada no PNCP
O Setor de aprovisionamento do 14° Regimento de Cavalaria Mecanizado informa que possui a necessidade de aquisição de Gêneros alimentícios, compreendendo as necessidades do Setor de Aprovisionamento deSão Miguel do Oeste – SC.
COMANDO DO EXERCITO · 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADA
Dados da publicação
Compra148Controle PNCP00394452000103-1-010349/2026Processo148ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADALocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil