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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de Serviços especializados em Fisioterapia, Acupuntura e Pilates

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)

Valor estimadoR$ 900.000,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00394452000103-1-010363/2026Processo64309014177202578ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)LocalCaçapava/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A Seção FUSEx da Guarnição de Caçapava, presta apoio em atendimentos médicos a mais de quatro mil e cem beneficiários vinculados e, ainda, eventualmente, a servidores de outras Organizações Militares. Há necessidade da prestação de serviços médicos especializados, assim como na área da Urgência e Emergência, para dar suporte, principalmente, aos usuários inativos e pensionistas que são em grande número idosos.