DispensaDivulgada no PNCP
serviço de confecção de Bandeiras e Insígnias
COMANDO DO EXERCITO · 5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394452000103-1-010375/2026Processo64224.002682/2026- 91ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITARLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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