InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E ULTRASSONOGRAFIA.

COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS

Valor estimadoR$ 12.000.000,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00394452000103-1-010472/2025Processo65326001045202531ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas 1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades 1.1.1 Ginecologia, obstetrícia Ultrassonografia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão fedcral da profissão e regulamentada por lei, conforme abaixo relacionadas: 1.1.1.1.Consulta em Ginecologia e Obstetrícia; US Abdômen total (feminino); US de mamas; US Estruturas (axilas); US de Tireoide; US Doppler; US Transvaginal; US Aparelho urinário (feminino); US Abdômen inferior (feminino); US Obstétrico; US Obstétrico endovaginal; US Obstétrico com translucência nucal; US Obstétrico morfológico; US Obstétrico gestação múltipla (cada feto); Exame a fresco; Cesárea; Laqueadura convencional; Inserção de DIU; Colposcopia (cérvice uterina e vagina); Biópsia do colo uterino; Vulvoscopia (vulva e perineo), Biópsia de Vulva; Cauterização química, ou eletrocauterização, ou criocauterização de lesões da vulva (por grupo de até 5 lesões); Cauterização quimica, ou eletrocauterização, ou crioauterização de lesões de colo de uterino (por sessão); e Traquelectomia radical (não inclui a linfadenectomia).