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DispensaDivulgada no PNCP

QUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAB), de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2025 da UASG 160207

COMANDO DO EXERCITO · 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

Valor estimadoR$ 22.995,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP00394452000103-1-010494/2025Processo65259.006891/2024ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADALocalPONTA GROSSA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Para aquisição de alimentos de agricultura familiar

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