DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de formatura para o Colégio Militar da Vila Militar.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00394452000103-1-010504/2026Processo65340.006127/2026-74ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 15:51Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Colégio Militar da Vila Militar, integrante do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB), tem como missão oferecer ensino de excelência, o que exige a valorização das tradições e solenidades militares. Nesse sentido, esta aquisição tem por finalidade prover os itens de formatura necessários às cerimônias deste Colégio, garantindo o cumprimento do cerimonial e a padronização dos eventos, proporcionando condições adequadas para a realização das atividades.