DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ventiladores, para atender as demandas do Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar.
COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12/MEX/AM
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394452000103-1-010514/2025Processo64625002686202575ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12/MEX/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2025, 16:35Abertura13/05/2025, 16:35Encerramento19/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do pequeno valor, está dentro do limite legal da lei 14-133, conforme orientação da AGU na NOTA n. 00357/2023.
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