DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo para divulgação e distribuição gratuita.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJ
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00394452000103-1-010642/2026Processo64498.000016/2026-06ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 12:02Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras