InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

Valor estimadoR$ 28.800.000,00

Dados da publicação

Compra161Controle PNCP00394452000103-1-010712/2026Processo64594.007259/2026-79ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL GERAL DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento