InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de pagamento de anuidade - ABEC - 2026,
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJ
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394452000103-1-010737/2026Processo64498.003546/2026- 06ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74