DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de serviço especializados de despachante documentalista para a regularização administrativa do Comando da 5ª Região Militar
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394452000103-1-010758/2026Processo64317.017831/2026-87ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 14:57Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento09/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de haver divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência