InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de agentes de portaria, para aplicação das provas do Concurso de Admissão à Escola de Sargentos das Armas (ESA), no âmbito do Comando da 6ª Região Militar.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 6 REGIAO MILITAR
Dados da publicação
Compra302Controle PNCP00394452000103-1-010768/2026Processo64299.010681/2026-46ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 6 REGIAO MILITARLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74