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DispensaDivulgada no PNCP

Cursos Profissionalizantes do Sistema S para Capacitação de Pessoal

COMANDO DO EXERCITO · 25 BATALHAO DE CACADORES

Valor estimadoR$ 4.940,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00394452000103-1-010821/2025Processo64024003181202505ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora25 BATALHAO DE CACADORESLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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