DispensaDivulgada no PNCP
Conforme Termo de referência
COMANDO DO EXERCITO · ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00394452000103-1-010826/2026Processo64685.002259/2026-63ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 09:13Abertura03/06/2026, 09:30Encerramento09/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição objeto deste certame vincula-se obrigatoriamente às disposições do Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.