DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos para confecção de certificados para os a concludentes dos diversos cursos da Escola de Instrução Especializada.
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA/RJ
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394452000103-1-010839/2025Processo64502003001202502ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/05/2025, 11:30Abertura16/05/2025, 11:30Encerramento23/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.