DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Construção para o 31º GAC (Es).
COMANDO DO EXERCITO · 31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394452000103-1-010848/2025Processo64562.001985/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/05/2025, 12:13Abertura16/05/2025, 12:13Encerramento21/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente processo está de acordo com as exigências legais aplicáveis ao caso, conforme o art 75º, Inc II da Lei 14133.
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