DispensaDivulgada no PNCP
Servidor Tipo Torre - Caracterísitcas conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação.
COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP00394452000103-1-010849/2026Processo65326.006800/2026-54ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MSLocalDourados/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 12:05Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o disposto no ambiente eletrônico e o Aviso de Contratação, Termo de Referência ou demais anexos, prevalece sempre o disposto nos documentos anexados pela administração no sistema eletrônico.