Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 45 kg (P45), destinado ao abastecimento das instalações da 10ª Cia E Cmb, visando atender às necessidades de preparo e fornecimento de alimentação. A contratação tem por finalidade garantir a continuidade dos serviços essenciais da Organização Militar, assegurando condições adequadas para o funcionamento das atividades administrativas e operacionais da unidade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição será realizada de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, mediante emissão de Nota de Empenho. O fornecimento deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório, garantindo o abastecimento contínuo das instalações da 10ª Cia E Cmb. O produto deverá atender às especificações técnicas e às normas de segurança vigentes aplicáveis ao armazenamento, transporte e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), assegurando a qualidade e a regularidade do fornecimento durante toda a vigência da contratação