DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção de veículos com o fornecedor original do bem, durante o período de garantia técnica, por meio de dispensa eletrônica amparada.
COMANDO DO EXERCITO · BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00394452000103-1-010888/2026Processo64300002884202682ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa sem disputa tendo em vista que o serviço é essencial ser realizado em autorizada para manutenção da garantia dos veículos.