DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
COMANDO DO EXERCITO · 5 BATALHAO LOGISTICO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394452000103-1-011008/2025Processo64128003451202510ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 BATALHAO LOGISTICOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Aquisição por Chamada Pública.