DispensaDivulgada no PNCP
A necessidade da contratação está diretamente ligada ao fato do 10º B Log confeccionar, por meio do Setor de Aprovisionamento, as refeições celebrando o aniversário do Batalhão, englobando militares de serviço, militares que solicitam alimentação (arranchados) e convidados para o evento.
COMANDO DO EXERCITO · 10 BATALHAO LOGISTICO/RS
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394452000103-1-011029/2025Processo64131.002402/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora10 BATALHAO LOGISTICO/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 11:36Abertura20/05/2025, 11:36Encerramento26/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno valor e esta OM não ser participante de pregão que contenha este item.