InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do excombatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL

Valor estimadoR$ 450.000,00
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP00394452000103-1-011097/2026Processo64297.006786/2025-30ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANALLocalCorumbá/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74