Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e descupinização, para o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) e Pavilhão Administrativo do 38º Batalhão de Infantaria.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Efetuar os serviços de controle de pragas urbanas internamente (paredes, rodapés, cantos, forros, madeiras de telhados, telhados, móveis e utensílios de madeira e derivados, caixas de passagem elétrica e etc.) e externamente (paredes, cantos, gramas, rede sanitária, rede de águas pluviais, depósitos de lixo, caixa de passagem de gordura, e caixas de passagem elétrica), tendo como objetivo o controle e extermínio de vetores e pragas urbanas, bem como a prevenção de reinfestação, de acordo com o estabelecido na legislação pertinente, utilizando-se de tecnologia de proteção segura sem agressão ao meio ambiente e aos imóveis como um todo e seu acervo bibliográfico e documental.