DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino através do fornecimento do serviço de curso profissionalizante pelo “SISTEMA S”.

COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP00394452000103-1-011159/2025Processo64041.007010/2024-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalPICOS/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2025, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE CNPJ: 73.471.963/0036-77 TERESINA/PI- UNIDADE B - N 22