DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação de Instrutor de trânsito com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394452000103-1-011178/2025Processo64624.002237/2025ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITARLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 13:58Abertura21/05/2025, 13:58Encerramento26/05/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude da necessidade da administração, e o valor não justificar a realização de um Pregão.