DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente do PASA
COMANDO DO EXERCITO · 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00394452000103-1-011199/2025Processo64106004914202519ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 15:24Abertura21/05/2025, 15:24Encerramento26/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.